O MT (Ministério dos Transportes) chegou a uma proposta final para a renovação antecipada da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) que beneficia a Bahia. Apesar de estar previsto a devolução de alguns trechos ferroviários, como Alagoinhas (BA) –Propriá (SE) e outros, o acordo prevê investimentos no Corredor Minas Bahia e aumento de operações entre os dois estados.
Está previsto no acordo, a substituição integral de trilhos, troca de dormentes e renovação operacional do trecho Corinto – Aratu, entre Minas Gerais e Bahia.
A Bahia foi ponto central da negociação. Investimentos originalmente previstos para trechos marcados por problemas de passagem em áreas urbanas no Distrito Federal, por exemplo, foram transferidos para obras ferroviárias na Bahia.
No acordo fica reservado cerca de R$ 500 milhões em recursos vinculados a projetos ferroviários considerados prioritários no corredor Minas-Bahia. Entre estes estão o contorno ferroviário de São Félix, o traçado ferroviário de Licínio de Almeida e obras de adequação entre Tocandira, em Minas Gerais, e Brumado, na Bahia.
Em vez de priorizar locomotivas e vagões, como feito no contrato original, a nova modelagem concentra recursos na recuperação estrutural dos trilhos e da infraestrutura fixa.
A renovação também passa a prever espaço para trens de passageiros em determinados trechos da malha. O contrato exige que a FCA ofereça até dois pares diários de trens de passageiros em corredores com densidade mínima de carga.
O Ministério dos Transportes enviou os ajustes finais no acordo à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que deve enviar a minuta da prorrogação ao TCU (Tribunal de Contas da União) na próxima semana.
A nova concessão precisa do aval da corte. Há pressa, porque o contrato atual, de 30 anos, vence em 27 de agosto. Se o novo acordo não for chancelado até lá, o ministério terá de recorrer a um novo aditivo para concluir a transação. Com informações da Folha.
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