A Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia encerrou sua participação no II Congresso do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), realizado entre os dias 5 e 7 de maio, em Brasília, com destaque para a apresentação de experiências inovadoras e a conquista de premiação nacional na área de planejamento público.
Com o tema “Planejamento e Governança Federativa para o Desenvolvimento Nacional”, o evento reuniu gestores públicos, pesquisadores e especialistas de todo o país para debater estratégias voltadas ao fortalecimento do planejamento governamental, da cooperação federativa e da execução de políticas públicas.
Durante o congresso, a Bahia apresentou 11 artigos técnicos elaborados por servidores da Seplan, abordando temas como planejamento estratégico, avaliação de políticas públicas, desenvolvimento sustentável, governança territorial e impactos da reforma tributária.
Entre os trabalhos apresentados, o artigo “Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável e Solidário (PTDS): Prospectiva estratégica e metodologias participativas na elaboração do Plano Plurianual”, de autoria de Liliane Góes e Thiago Xavier, recebeu o prêmio de melhor artigo na área temática “Monitoramento, Transparência e Participação”.
O estudo destacou a experiência da Bahia na requalificação dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável e Solidário e sua integração ao processo de planejamento estadual.
Segundo Liliane Góes, o reconhecimento representa um incentivo à produção técnica e ao fortalecimento das políticas públicas baseadas na participação social.
“A participação social é fundamental para que as políticas públicas consigam responder de forma mais efetiva às necessidades da população. O PTDS tem esse diferencial de construir soluções a partir da escuta dos territórios, contribuindo não apenas para o PPA, mas também para o planejamento dos municípios. É uma temática que estudo com muito interesse, porque acredito que é dessa forma que devemos construir as políticas públicas”, afirmou.
A política territorial da Bahia é estruturada a partir dos 27 Territórios de Identidade, utilizados como referência para formulação, implementação e monitoramento das políticas públicas estaduais.
Além da produção científica, a delegação baiana também apresentou um case sobre a Política de Desenvolvimento Territorial da Bahia, com destaque para o fortalecimento do controle social e da atuação dos colegiados territoriais em parceria com consórcios públicos.
O secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, afirmou que a participação da Bahia no congresso reforça o compromisso do Governo do Estado com a modernização da gestão pública.
“A Bahia compartilhou experiências concretas construídas a partir da escuta dos territórios, da participação social e da integração entre planejamento e gestão. O reconhecimento recebido demonstra a capacidade técnica da nossa equipe e a importância de políticas públicas estruturadas com visão de longo prazo”, destacou.
O II Congresso do Conseplan contou com conferências, painéis temáticos, apresentação de cases e mostra técnico-científica nacional. Nesta edição, foram aprovados 275 artigos para apresentação, consolidando o evento como um dos principais fóruns de debate sobre planejamento e gestão pública no Brasil.
