A força-tarefa da Lava-Jato concede, na tarde de hoje, entrevista coletiva a respeito da decisão monocrática do ministro Marco Aurélio de Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), de derrubar a decisão de prisão em segunda instância, em atendimento a liminar impetrada pelo PCdoB.
O procurador da república Dalton Dallagnol disse que a decisão “consagra a impunidade”.
Deltan Dallagnol, afirmou, porém, confiança de que o Supremo Tribunal Federal (STF) irá reverter a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello. “Entendemos como uma decisão que é isolada e que não irá resistir a decisão do próprio Supremo (..). Acreditamos que o Supremo irá reverter isso em tempo hábil”, disse.
O procurador ainda considerou que a decisão de Marco Aurélio viola o princípio da estabilidade e da colegialidade do Supremo. “Um ministro não é maior que a decisão da Corte”. “Temos confiança de que a PGR vai agir de forma diligente”, acrescentou.
Na avaliação do procurador, a decisão configurava um ataque à Lava Jato. “Estamos um pouco cansados de decisão que são reviravoltas. Queremos um sistema com estabilidade e é isso que a sociedade deseja.”
Os procuradores estimam que 240 mil presos seriam beneficiados pela decisão. Os procuradores da força-tarefa lembraram que o STF se manifestou sobre o assunto quatro vezes em dois anos.
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