O clima no Senado Federal, em Brasília, segue tenso em meio a possibilidade de embargo da indicação do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias — que passa por uma sabatina com os senadores nesta quarta-feira, 29 — para compor uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).
Um dos pontos que chamou atenção durante o interrogatório, que abre caminho para a conquista da vaga no STF, feito pelos congressistas, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), diz respeito ao posicionamento do AGU sobre o aborto.
“Quero dizer com muita objetividade e deixar claro este tema para toda a nação brasileira. Sou totalmente contra o aborto. Absolutamente. Aborto é crime. Nenhuma prática pode ser comemorada ou celebrada. Essa é minha convicção pessoal filosófica e cristã”, disse Messias.
O tema, por sua vez, entrou em debate na Corte antes da saída da presidente Rosa Weber, que reacendeu a pauta “descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravide” como um dos seus últimos atos à frente do STF, em 2023. Evangélico, Messias afirmou que, mesmo sendo contrário ao tema, é importante separar convicção pessoal, posição institucional e decisão jurisdicional.
“Um aborto é uma tragédia humana. Mas a gente precisa olhar com humanidade a mulher, criança, adolescente, uma vida. Por isso há hipóteses restritas de exclusão da ilicitude. Nós estamos falando quando a mãe, a genitora, corre risco de vida. Nós estamos falando do momento trágico, porque é preciso dizer que precede um crime, o estupro, e recentemente por decisão do supremo tribunal federal, no caso da anencefalia. São essas três hipóteses estabelecidas”, afirmou ele.
A resposta foi dada em um questionamento do senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação e aliado do Planalto.
Quem é Jorge Messias, indicado por Lula ao STF?
Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 45 anos e é natural de Pernambuco. Está no governo desde o início da terceira gestão Lula, em 2023.
Foto: Andressa Anholete | Agência Senado
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