O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), instituiu a criação de um grupo de trabalho para debater o projeto de lei que trata da misoginia. A proposta busca equiparar o ódio ou aversão às mulheres ao crime de racismo.
O grupo terá prazo de 45 dias para concluir os trabalhos e será coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Cada partido com representação na Câmara poderá indicar um integrante para o colegiado.
Segundo Motta, a iniciativa pretende garantir um debate técnico e aprofundado, ao mesmo tempo em que dá mais agilidade à tramitação do projeto até sua análise em plenário. O parlamentar também destacou que a proteção das mulheres é prioridade e citou medidas recentes aprovadas pela Casa voltadas ao enfrentamento da violência de gênero.
Entre elas estão propostas relacionadas ao uso de tornozeleiras eletrônicas para agressores, autorização de instrumentos de defesa pessoal e a tipificação de crimes como o chamado vicaricídio, quando familiares são mortos com o objetivo de atingir a mulher.
O projeto de lei em discussão prevê a criminalização específica da misoginia, com penas de dois a cinco anos de prisão, além de multa. Caso aprovado, o crime passará a ser inafiançável e imprescritível, nos mesmos moldes do racismo.
Atualmente, condutas desse tipo são enquadradas em crimes como injúria e difamação, que têm punições mais leves. A proposta busca ampliar o combate a discursos de ódio e práticas discriminatórias contra mulheres, inclusive no ambiente digital.
O texto já foi aprovado pelo Senado e agora aguarda análise na Câmara dos Deputados, onde enfrenta posições divergentes entre parlamentares. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou a proposta, alegando riscos à liberdade de expressão. Já a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) afirmou que o projeto pode abrir margem para censura.
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