O subprocurador-geral do Trabalho e professor de Direito Constitucional Manoel Jorge e Silva Neto lançou, no último dia 18 de abril, em São Paulo, o livro “Proteção dos Direitos Individuais no Trabalho”. A obra foi apresentada durante o XIV Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho, realizado no Grand Hotel Yatt.
O lançamento integrou a programação do evento, que reuniu membros do Ministério Público do Trabalho e especialistas de todo o país para debater temas relacionados às relações de trabalho e à efetividade dos direitos fundamentais.
Na publicação, o autor analisa a proteção dos direitos individuais no ambiente laboral sob a perspectiva constitucional, com foco nos limites das relações de trabalho e nos instrumentos jurídicos voltados à garantia da dignidade do trabalhador.
“A proposta da obra é evidenciar que a proteção dos direitos individuais no trabalho não se trata de um aspecto acessório, mas de um elemento central para a preservação da dignidade da pessoa humana e para a própria legitimidade das relações laborais”, afirmou Dr Manoel Jorge e Silva Neto.
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