O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende manter medidas de ajuste fiscal ao longo de 2026, mesmo sendo um ano eleitoral. A afirmação foi feita por Guilherme Mello, que destacou a continuidade de ações voltadas ao equilíbrio das contas públicas.
Segundo Mello, a estratégia do governo não será baseada em grandes pacotes, mas em medidas graduais e contínuas, envolvendo tanto aumento de receitas quanto controle de despesas. Ele também ressaltou maior integração entre o Ministério do Planejamento e o Ministério da Fazenda para aprimorar a gestão orçamentária.
Um dos principais pontos é a aplicação de gatilhos fiscais a partir de 2027, previstos no novo arcabouço fiscal aprovado anteriormente. Esses mecanismos serão acionados após o resultado negativo das contas públicas em 2025, quando o déficit primário ficou em 0,4% do PIB.
Entre as medidas automáticas, está a proibição de criação ou ampliação de benefícios tributários, além da limitação do crescimento de despesas com pessoal entre 2027 e 2030, que ficará restrito a uma alta real de até 0,6% ao ano.
O governo também pretende manter, no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, a meta de superávit primário de 0,5% do PIB, com margem de tolerância. De acordo com Mello, o objetivo é conciliar responsabilidade fiscal com a manutenção de programas sociais.
Além disso, o Executivo prepara um novo programa para aliviar o endividamento das famílias, com foco na migração de dívidas mais caras, como cartão de crédito e cheque especial, para linhas com juros menores.
As medidas ocorrem em um cenário de atenção ao equilíbrio fiscal, enquanto o país também enfrenta impactos externos, como pressões inflacionárias ligadas ao cenário internacional e às oscilações no preço do petróleo.
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