O Ministério da Fazenda deve publicar ainda nesta semana a medida provisória que cria um subsídio ao diesel importado, com desconto de R$ 1,20 por litro. A informação foi confirmada nesta terça-feira (31) pelo ministro Dario Durigan, que afirmou que o governo tenta garantir a adesão de todos os estados antes da publicação.
“Eu ainda aguardo que eles adiram para que todo mundo participe”, disse o ministro, ao comentar que dois ou três estados ainda resistem à proposta.
Busca por consenso
Apesar da tentativa de unanimidade, Durigan destacou que a medida não depende da adesão total dos governadores para entrar em vigor.
“Eu gostaria que tivesse unanimidade para que a gente fizesse o quanto antes, sem qualquer tipo de ruído ou de questionamento. Mas ainda que busquemos unanimidade, a gente não precisa de unanimidade”, afirmou.
Segundo o ministro, o governo está próximo de alcançar consenso entre os estados, após negociações conduzidas nos últimos dias.
Divisão custos
A proposta prevê que o custo total de R$ 3 bilhões, ao longo de dois meses, seja dividido igualmente entre a União e os estados. Cada ente – União e estado – arcaria com R$ 0,60 por litro subsidiado.
A iniciativa tem como objetivo conter a alta dos combustíveis e evitar riscos de desabastecimento, diante da defasagem entre os preços internos e o mercado internacional.
Medida temporária
O subsídio deve valer entre abril e maio e foi desenhado como resposta aos impactos da alta do petróleo, influenciada por tensões no Oriente Médio.
Segundo Durigan, há entendimento entre os governadores de que a ação é pontual. “Os governadores entenderam que é uma medida limitada e temporária”, disse.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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