O Ministério Público da Bahia recomendou à Prefeitura de Salvador a adoção de medidas para reforçar o planejamento e a fiscalização das estruturas temporárias do Carnaval de 2027, com foco na acessibilidade e na segurança dos foliões.
A recomendação, assinada pela promotora Andrea Borges, foi motivada por irregularidades identificadas durante inspeções realizadas no Carnaval de 2026. Um dos principais pontos de atenção foi a Praça da Piedade, onde foram constatadas falhas na montagem de estruturas e obstáculos que comprometeram rotas de acesso e de fuga, especialmente no entorno do Camarote Acessível da Secretaria Municipal da Reparação.
Segundo o MPBA, algumas estruturas foram instaladas em desacordo com os projetos arquitetônicos, prejudicando a circulação de pessoas com deficiência e colocando em risco a segurança em situações de emergência.
O órgão orienta que, para o próximo Carnaval, sejam rigorosamente respeitados os projetos técnicos durante a instalação dos equipamentos, evitando qualquer interferência nas rotas acessíveis e nas saídas de emergência.
Além disso, a recomendação prevê a realização de fiscalização prévia, contínua e efetiva em todas as estruturas temporárias, tanto nos circuitos oficiais quanto no chamado “Carnaval nos Bairros”. Também foi reforçada a necessidade de cumprimento das normas de acessibilidade e das regras de segurança contra incêndio e pânico estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.
O MPBA estabeleceu um prazo de 30 dias para que os órgãos municipais informem quais medidas serão adotadas para atender às recomendações.
