O Governo Federal apresentou nesta terça-feira (24) uma proposta de subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado como medida emergencial para conter a alta dos preços do combustível, pressionados pelo cenário internacional.
A iniciativa, anunciada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, surge como alternativa ao impasse com governadores, que resistem à proposta de zerar o ICMS sobre a importação. O modelo prevê divisão igual do custo entre União e estados, com R$ 0,60 arcados por cada parte.
Segundo o ministro, a proposta permite uma resposta mais rápida aos impactos econômicos da guerra no Oriente Médio, sem necessidade de renúncia fiscal direta por parte dos estados.
“O efeito é mais célere e não exige uma renúncia fiscal de ICMS”, afirmou Durigan.
A medida tem caráter temporário, com validade até 31 de maio de 2026, e impacto fiscal estimado em R$ 3 bilhões, sendo cerca de R$ 1,5 bilhão por mês. O governo aguarda posicionamento dos estados, que deve ser discutido na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), prevista para sexta-feira (27), em São Paulo.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
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