Das 50 cidades brasileiras campeãs de recebimento de royalties oriundos da produção de petróleo, 12 apresentam indicadores sociais abaixo da média no país. Isso significa que essas cidades obtiveram Índice de Condições de Vida (ICV) abaixo de 0,485, patamar médio das cidades brasileiras. A escala vai de zero a um, sendo que quanto maior, melhor.
A constatação faz parte do estudo Pesquisa Petróleo & Condições de Vida, divulgada pela Agenda Pública, organização da sociedade civil que atua no fortalecimento da gestão pública e promoção do desenvolvimento sustentável.
Para chegar ao ranking, os pesquisadores buscaram informações sobre as 50 cidades que mais recebem royalties, como são chamadas as compensações financeiras que as empresas de petróleo pagam pela exploração do mineral. Os dados são referentes a 2024.
Em seguida, o estudo atribuiu notas a condições ostentadas por esses municípios em oito áreas: saúde, educação, infraestrutura, gestão, desenvolvimento econômico, finanças públicas, proteção social e meio ambiente.
Com o cruzamento de informações de receitas com royalties e os indicadores socioeconômicos municipais, as cidades de Linhares (ES), Araucária (PR) e Resende (RJ) lideram o ranking de qualidade de vida, mesmo não figurando entre os 15 municípios que mais receberam a compensação.
As cidades que recebem esses recursos são definidas por critérios geográficos, levando em consideração onde estão localizados os reservatórios naturais (em caso de exploração no mar, cidades com litoral defronte) ou estruturas como oleodutos, gasodutos, terminais marítimos e refinarias. Ou seja, são localidadess que sofrem impactos diretos da cadeia do petróleo. Como o petróleo é um recurso natural finito, os royalties são vistos como uma forma de o poder público se preparar para a potencial queda de arrecadação quando a atividade econômica se extinguir.
foto: Stéferson Faria / Agência Petrobras
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