Moradores da Ribeira, em Salvador, voltaram a denunciar a ocupação irregular das calçadas da orla por bares e restaurantes da região. Segundo relatos enviados à redação, os estabelecimentos estariam utilizando praticamente toda a extensão do passeio público com mesas, cadeiras e estruturas, impedindo a circulação de pedestres.
De acordo com as denúncias, a situação tem obrigado moradores e frequentadores a caminhar pela ciclovia, o que aumenta o risco de acidentes, especialmente em horários de maior movimento.
Moradores relatam risco e desrespeito ao espaço público
Segundo o moradores informam à redação do portal Bahia Econômica, a situação na Ribeira tem se agravado porque, mesmo havendo áreas específicas destinadas aos estabelecimentos para a colocação de mesas e cadeiras, esses espaços estariam sendo ignorados.
Segundo eles, esses locais apropriados permanecem vazios, enquanto os comerciantes concentram toda a estrutura nas calçadas da orla, bloqueando completamente a passagem de pedestres.
“Quem passa por aqui precisa escolher entre se espremer ou ir para a ciclovia, correndo risco de ser atingido por bicicletas”, relata um morador.
Ocupação irregular contraria recomendação do Ministério Público
O cenário vai na contramão de uma recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado da Bahia em outubro de 2024, que orientou a Prefeitura de Salvador a intensificar a fiscalização sobre bares e restaurantes que ocupam calçadas e vias públicas.
No documento, o órgão destaca que os passeios são espaços destinados prioritariamente aos pedestres e que qualquer uso por particulares não pode comprometer a circulação segura da população.
A recomendação também prevê medidas como notificação, autuação e até cassação de alvará em casos de irregularidades persistentes, além da obrigatoriedade de fiscalização contínua por parte do município.
Prefeitura será acionada para fiscalização
Procurada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Salvador informou, em nota, que irá apurar a situação.
“A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) informa que enviará uma equipe de fiscalização ao local para verificar a situação e adotar as medidas necessárias.”
A redação também entrou em contato com a Secretaria Municipal de Ordem Pública de Salvador (Semop) e com o próprio Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
Problema já gerou fiscalização e protestos
A ocupação irregular de calçadas por bares não é um problema novo em Salvador. Após a recomendação do Ministério Público, a prefeitura chegou a intensificar ações de fiscalização em diferentes bairros, o que gerou reações de comerciantes em áreas como a própria Ribeira.
Agora, com o retorno das denúncias, moradores cobram uma atuação mais efetiva do poder público para garantir o direito de ir e vir e o uso adequado do espaço urbano.
Foto: Divulgação
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
