Visando reduzir os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis, o governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) algumas medidas para tentar barrar a escalada. O “Pacote do Diesel”, como está sendo chamado, custará cerca de R$ 30 bilhões até o fim deste ano, de acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. As ações serão subsidiadas através de um imposto temporário de 12% sobre a exportação de petróleo.
O presidente Lula (PT) assinou uma MP (medida provisória) para zerar o PIS e a Cofins sobre óleo diesel. Também estabeleceu uma subvenção para produtores e importadores. O governo afirma que a subvenção e a renúncia do PIS e Cofins devem reduzir em R$ 0,64 o preço do litro do diesel na bomba. A gestão Lula tenta impedir que o valor do combustível suba e encareça o transporte de mercadorias por caminhões, o que poderia acelerar a inflação em diversos setores.
Haddad disse que os valores são aproximados. “Renúncia em PIS e Cofins é da ordem de R$ 20 bilhões, e a subvenção é da ordem de R$ 10 bilhões. Não existe impacto fiscal nem a favor nem contra”, declarou ele, referindo-se à previsão de compensação das perdas pela arrecadação com o imposto de exportação.
Um aumento da inflação seria especialmente prejudicial a Lula porque ele tentará reeleição em outubro e poderá perder popularidade caso os preços subam. Categorias sensíveis ao encarecimento dos combustíveis, como caminhoneiros e motoristas de aplicativos, são distantes da gestão petista.
Medidas provisórias, como essa com ações relacionadas aos preços dos combustíveis, têm força de lei a partir do momento de sua publicação por até 120 dias. Só continuam valendo depois desse prazo se forem aprovadas pelo Congresso.
Números do Ministério da Fazenda apontam que a subvenção tem teto de R$ 10 bilhões, sem um período de tempo estabelecido. Também estimam que o imposto de importação deve arrecadar R$ 15 bilhões em quatro meses, tempo de validade da Medida Provisória. A perda de arrecadação com PIS e Cofins seria de R$ 6,7 bilhões durante esses quatro meses.
Tanto o ministro da Fazenda quanto o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disseram que as medidas estimularão refinarias brasileiras a aumentar a produção. A lógica é que, com o imposto de exportação, a oferta de petróleo para as refinarias nacionais ficará maior.
Com informações da Folha de S. Paulo*
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