O ministro Flávio Dino manteve nesta quarta-feira (11) a convocação de Leila Pereira para depor na CPMI do INSS. A empresária, que também é presidente do Palmeiras, foi chamada devido ao papel central da Crefisa em processos relacionados ao pagamento de novos benefícios do INSS.
O depoimento de Leila estava marcado para o dia 9 de março, mas ela não compareceu, alegando que a suspensão de quebras de sigilo aprovada por Dino atingia também os pedidos de depoimento. A CPMI, no entanto, esclareceu que não havia suspensão de oitivas e reagendou o depoimento para quinta-feira (12). Caso não compareça novamente, a presidente poderá ser conduzida coercitivamente.
No despacho, Dino ressaltou que a decisão sobre quebras de sigilo não impede a CPMI de convocar testemunhas. “É evidente que a situação de quem sofre quebra de sigilo é diferente daquela de quem apenas é convocado para depor como testemunha. Não há violação da intimidade, do sigilo ou exposição indevida da vida privada pelo simples fato de ser chamado a depor como testemunha”, afirmou.
O ministro também destacou que, como a data do depoimento está próxima, não é razoável exigir condução coercitiva imediata. Leila poderá optar por comparecer na quinta-feira ou solicitar nova data, mas a presença continua sendo obrigatória.
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
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