MP-BA ACIONA HOSPITAL SÃO RAFAEL POR IRREGULARIDADES SANITÁRIAS

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra o Hospital São Rafael, em Salvador, após a identificação de irregularidades sanitárias no estabelecimento. A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Saulo Mattos, titular da 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor, na última terça-feira (3).

Inspeções realizadas pela Diretoria de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental (Divisa) constataram que os serviços hospitalares estavam em desacordo com normas sanitárias, representando risco à saúde e segurança dos pacientes. Segundo Mattos, o MP tentou a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas o hospital não se manifestou, motivando o ajuizamento da ação.

Problemas apontados

A investigação teve início a partir de denúncia sobre irregularidades no Banco de Sangue do hospital, incluindo:

• Vazamentos generalizados e mofo no teto de salas de triagem, coleta e copa;
• Vazamento de esgoto em área destinada ao lanche de doadores;
• Falta de registros de rastreabilidade de produtos saneantes;
• Ausência de análise técnica da planta física da Divisa;
• Sistema de exaustão inadequado e falta de manutenção de equipamentos;
• Ausência de registros de capacitação específica dos colaboradores.

Medidas solicitadas pelo MP

Na ação, o Ministério Público requer:

• Concessão de tutela provisória de urgência para regularização imediata do setor;
• Apresentação de plano detalhado de adequação sanitária, com cronograma e responsáveis técnicos para execução das medidas corretivas.

O órgão reforça que a intervenção é necessária para garantir que os serviços hospitalares sejam prestados em conformidade com as normas de proteção à saúde da população.

Foto: Divulgação