Os três depoimentos previstos para esta segunda-feira (2) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS foram cancelados, em meio a pedidos judiciais e justificativas de ausência dos convocados. A comissão investiga um suposto esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões, que pode ter causado prejuízo bilionário aos beneficiários da Previdência Social.
Entre os depoentes estava Aline Barbara Mota de Sá Cabral, ex-secretária de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. Ela foi convocada para esclarecer a estrutura e o funcionamento das empresas ligadas ao investigado, apontado como articulador de associações e sindicatos com servidores públicos em um esquema que realizava descontos não autorizados nos benefícios de aposentados para repasse a fraudadores.
Aline ingressou com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), que foi distribuído à ministra Cármen Lúcia. Mesmo sem decisão definitiva da Corte, ela optou por não comparecer à sessão. Diante disso, a presidência da CPMI pretende colocar em votação a possibilidade de condução coercitiva da ex-secretária.
Também foi cancelado o depoimento do advogado Cecílio Galvão, convocado para prestar esclarecimentos sobre supostos contratos milionários firmados com associações investigadas. Segundo o relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), há indícios de que esses contratos estejam relacionados aos desvios investigados.
Outro depoimento aguardado era o do presidente da Dataprev (Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social), Rodrigo Ortiz D’Avila Assumpção. Ele informou que não poderia comparecer por estar em viagem. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou haver indícios de falhas nos sistemas da estatal que “podem ter favorecido fraudes”.
De acordo com a Polícia Federal, a estimativa é que, entre 2019 e 2024, pelo menos R$ 6,3 bilhões tenham sido desviados de aposentados e pensionistas por meio de descontos irregulares. A CPMI busca identificar os responsáveis e propor medidas para evitar novas ocorrências.
