O deputado federal Capitão Alden (PL), vice-líder da oposição na Câmara, apresentou nesta segunda-feira (2) o Projeto de Lei 91/2026, que institui a Política Nacional de Educação para Proteção, Respeito e Empatia com os Animais na educação básica das redes pública e privada. A proposta ganhou repercussão após a morte do cão “Orelha”, vítima de maus-tratos em Florianópolis, caso que completa um mês nesta quarta-feira (4).
Inspirado em legislações internacionais, como a da Colômbia, o texto prevê a inclusão transversal de conteúdos sobre ética, respeito e proteção animal nos currículos escolares.
Segundo Alden, a iniciativa tem caráter preventivo e social, ao atuar na formação de valores desde a infância. “A violência contra animais revela falhas estruturais na formação ética e moral da sociedade”, afirmou, ao citar estudos que relacionam a crueldade contra animais a comportamentos violentos contra pessoas.
O parlamentar destacou ainda que a proposta não substitui a legislação penal vigente. “Educação não substitui a lei penal, mas atua antes do crime, formando limites, responsabilidade e empatia”, pontuou.
O projeto busca promover valores éticos, conscientizar sobre as consequências legais dos maus-tratos e contribuir para a redução da violência na sociedade.
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