O governo da Bahia instituiu, por meio de portarias conjuntas, comitês técnicos responsáveis por acompanhar a estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Salvador e a gestão do contrato da PPP do sistema metroviário de Salvador e Lauro de Freitas.
As medidas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (30) e envolvem a atuação conjunta da Secretaria da Fazenda (Sefaz), da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
Os comitês terão a função de monitorar aspectos técnicos, jurídicos, financeiros e operacionais dos projetos, com o objetivo de garantir maior eficiência, transparência e segurança na execução dos contratos e na expansão da mobilidade urbana na Região Metropolitana de Salvador.
Comitê para acompanhar o VLT
De acordo com a portaria, o Comitê de Monitoramento da Estruturação (CMOE) terá como atribuição acompanhar o desenvolvimento dos estudos e da modelagem do projeto da PPP do VLT.
A coordenação do grupo ficará a cargo da SEPPP. A participação dos integrantes será considerada de interesse público, sem qualquer tipo de remuneração adicional.
Comitê para acompanhar o contrato do metrô
Já o Comitê de Monitoramento da Gestão de Contratos (CMOG) foi criado para apoiar a gestão e o acompanhamento do contrato da Parceria Público-Privada do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas.
O contrato em questão foi firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), e a Companhia de Metrô da Bahia SPE S.A.
(A Tarde)
Foto: Feijão Almeida/GOVBA
Foto: Thuane Maria/GOVBA
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
