O Ministério dos Transportes concluiu o projeto final de concessão da Fico-Fiol, batizado de Corredor Ferroviário Leste-Oeste, e encaminhará a modelagem para análise da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Após a avaliação do órgão regulador, o processo seguirá para o Tribunal de Contas da União (TCU). A previsão da pasta é lançar o edital em maio e realizar o leilão em agosto, etapas condicionadas ao aval do tribunal.
Segundo apuração da Agência iNFRA, o desenho mantém a estrutura apresentada em consulta pública no ano passado e exclui o trecho da Fiol 1 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), atualmente sob concessão da Bamin, que está inadimplente com as obras. A inclusão do segmento entre Ilhéus e Caetité chegou a ser analisada, mas foi descartada diante da possível venda da operação pela empresa cazaque.
De acordo com fontes, a construtora portuguesa Mota-Engil, que tem como acionista a chinesa CCCC (China Communications Construction Company), estuda adquirir os ativos da Bamin. Recentemente, o grupo venceu o leilão do túnel seco que ligará Santos ao Guarujá, em São Paulo. Procuradas, as empresas informaram que não comentariam o assunto.
O Corredor Leste-Oeste terá cerca de 1,7 mil quilômetros e foi concebido como um grande eixo de exportação, integrando a produção agrícola do Centro-Oeste e do Oeste aos portos brasileiros. No entanto, a viabilidade financeira do traçado e as incertezas sobre a conclusão de alguns trechos são apontadas como pontos de atenção para o setor privado, especialmente pela dependência da solução da Fiol 1 e do porto projetado em Ilhéus.
O complexo ferrovia-porto-mina envolve dois Terminais de Uso Privado (TUPs), um sob controle da Bamin e outro com participação do governo da Bahia, concebidos de forma complementar para evitar a dependência exclusiva de um empreendimento privado. A Bamin adquiriu a concessão da Fiol em 2021, mas enfrenta dificuldades para executar o projeto e negocia a venda do complexo desde o ano passado.
A modelagem prevê quatro segmentos: a Fiol 2, entre Caetité e Barreiras (BA), em construção pelo governo federal; a Fiol 3, até Mara Rosa (GO), que será ativada após a conclusão do trecho baiano; a Fico 1, de Mara Rosa a Água Boa (MT), sob responsabilidade da Vale; e a Fico 2, até Lucas do Rio Verde (MT), prevista como investimento não obrigatório da futura concessão. Quando totalmente operacional, a ferrovia permitirá o escoamento de cargas para ao menos cinco portos e para o terminal projetado em Ilhéus.
Foto: Elói Correa/Governo do Estado da Bahia
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