O prazo para matrícula na rede estadual de ensino da Bahia para o ano letivo de 2026 se encerra nesta terça-feira, dia 20. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado (SEC), todo o processo deve ser realizado exclusivamente pela plataforma de serviços do Governo da Bahia, disponível no site ba.gov.br.
O calendário de matrícula foi definido pela Portaria nº 2.753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de dezembro de 2025. O cronograma foi organizado de forma escalonada, com datas específicas para cada público, a fim de garantir melhor atendimento aos estudantes e responsáveis.
O ano letivo de 2026 na rede estadual está previsto para começar no dia 9 de fevereiro e seguirá até 16 de dezembro. Para a efetivação da matrícula, é obrigatória a apresentação de documentos como histórico escolar original, RG ou certidão de registro civil do estudante e do responsável legal, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação, além das autorizações exigidas pela rede estadual.
No caso de estudantes com deficiência, também é necessário apresentar laudo médico que comprove a condição, assegurando o atendimento prioritário e a adequação do suporte educacional.
A Secretaria da Educação reforça que os responsáveis devem ficar atentos ao prazo final, já que não haverá atendimento presencial nem prorrogação após o encerramento do período de matrícula.
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