O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar as condições de conservação da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição da Praia, localizada no bairro do Comércio, em Salvador. O templo é tombado como patrimônio histórico pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1938.
A medida foi formalizada por meio de portaria publicada no Diário Oficial do MPF, que converteu uma Notícia de Fato em inquérito civil com o objetivo de aprofundar a apuração sobre o estado estrutural do imóvel. No documento, a situação da igreja é classificada como de “grau de risco alto”, o que acendeu o alerta para a necessidade de providências mais detalhadas.
Segundo a portaria, a conversão do procedimento ocorreu diante da necessidade de novas diligências para a conclusão das investigações e para subsidiar uma decisão futura sobre o possível ajuizamento de ação civil pública ou o arquivamento do caso. O MPF destaca que a iniciativa busca assegurar a proteção de um bem cultural e histórico de relevância nacional, conforme determina a Constituição Federal.
Ainda de acordo com o documento, a instauração do inquérito foi comunicada à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, instância responsável pelo acompanhamento de matérias relacionadas ao patrimônio cultural. A Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Conceição da Praia, entidade responsável pela administração da igreja, também foi oficialmente notificada.
No ofício encaminhado à Irmandade, o MPF solicitou que, no prazo de até 20 dias, sejam prestadas informações sobre as medidas adotadas para a preservação do templo, considerando vistorias já realizadas pelo Iphan e pela Defesa Civil de Salvador. O órgão federal pretende avaliar se as ações em curso são suficientes para garantir a integridade do imóvel e a segurança de fiéis e visitantes.
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