O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou com uma ação judicial contra o deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) após a publicação de um conteúdo nas redes sociais em que o parlamentar associa a sigla ao narcotráfico na Venezuela. A legenda alega que a manifestação é falsa, ofensiva e atinge diretamente a honra e a imagem do partido.
Segundo o PT, a publicação extrapola o direito à liberdade de expressão e configura difamação, ao vincular a legenda a atividades criminosas sem qualquer base factual. A ação pede a retirada do conteúdo das redes sociais, além de eventual responsabilização do deputado por danos morais.
Na avaliação da direção do partido, a postagem faz parte de uma estratégia de desinformação e ataque político, especialmente em um contexto de acirramento do debate público. O PT sustenta ainda que declarações desse tipo contribuem para a polarização e para a disseminação de notícias falsas.
Procurado, o deputado do PL afirmou que se manifestou no exercício do mandato parlamentar e que suas declarações estão amparadas pela liberdade de opinião. A defesa do parlamentar deve contestar a ação na Justiça.
O caso agora será analisado pelo Judiciário, que decidirá se houve excesso na manifestação e se a publicação configura violação aos direitos do partido.
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
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