A Justiça Federal condenou o Estado da Bahia a pagar R$ 525,1 milhões pela desapropriação do antigo complexo do Hospital Espanhol, localizado na Avenida Sete de Setembro, em Salvador. A decisão foi proferida pela 16ª Vara Federal Cível da Bahia e fixou o valor com base em perícia judicial, rejeitando a oferta inicial do governo estadual, de cerca de R$ 118,7 milhões.
O processo tramita desde 2019 e trata da desapropriação de três imóveis do complexo, declarados de utilidade pública para a implantação de uma unidade hospitalar e ambulatorial. A disputa judicial ganhou novos contornos durante a pandemia da Covid-19, quando o Estado ocupou temporariamente o imóvel para funcionamento de um hospital de campanha, ampliando os conflitos sobre o uso da área e de espaços anexos.
Com a sentença, o montante já depositado nos autos será abatido, o que obriga o Estado a complementar aproximadamente R$ 406,4 milhões, além de atualização monetária. A maior parte da indenização será destinada à massa insolvente da Real Sociedade Espanhola de Beneficência, enquanto uma parcela menor corresponde ao pagamento de laudêmio aos mosteiros proprietários. O governo da Bahia informou que deve recorrer da decisão.
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