O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade) comentou nesta quarta-feira (10) sobre a expectativa de sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria, que trata da forma de cálculo e aplicação de penas em processos judiciais. Segundo o parlamentar, a aprovação da medida poderia contribuir para “pacificar o país” ao criar critérios mais claros e uniformes para a execução penal.
Paulinho da Força também explicou os efeitos do projeto na redução da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente condenado em processos judiciais. Ele destacou que o PL estabelece parâmetros que podem influenciar a contagem de dias de detenção, a progressão de regime e a aplicação de benefícios legais, o que, segundo ele, justificaria ajustes nas penas já definidas.
O deputado reforçou que a medida não é direcionada a um indivíduo específico, mas sim visa trazer previsibilidade e transparência ao sistema penal brasileiro. “Quando as regras são claras, evitamos conflitos desnecessários e promovemos justiça de forma igualitária”, afirmou.
O PL da Dosimetria ainda depende da sanção presidencial para entrar em vigor. Parlamentares e especialistas jurídicos acompanham atentamente a decisão, dado seu potencial impacto em casos de grande repercussão política e social.
Foto: Humberto Sousa/ TV Globo
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
