A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, afirmou que o projeto de lei de reestruturação do Planserv é resultado direto do entendimento entre o governo e as entidades que representam os servidores estaduais. “Mais uma vez o diálogo está vencendo, como foi com os precatórios dos professores”, declarou ao receber o texto das mãos dos secretários de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, e da Administração do Estado, Rodrigo Pimentel, nesta segunda-feira (1º).
O projeto, segundo a ALBA, foi construído em acordo com sindicatos, federações e associações de servidores. Ivana Bastos adiantou que a intenção é colocar a matéria em votação ainda este ano. “Parabéns a todos que, juntos, estenderam as mãos. O Planserv é patrimônio do servidor público do estado. Podem ter certeza que a Assembleia fará a parte dela”, afirmou.
Loyola destacou o esforço conjunto na formulação da proposta. “A reestruturação do Planserv é uma construção conjunta. Foram mais de 60 dias, mas achamos uma solução para possamos melhorar ainda mais o atendimento. Meus agradecimentos aos deputados e aos presidentes dos Sindicatos”, disse.
Já Rodrigo Pimentel ressaltou que “após dois meses de discussões chegamos a um produto que pode reequilibrar o Planserv”. Entre os principais ajustes, ele citou mudanças nos critérios de participação: mais de 130 mil servidores deverão pagar menos, enquanto contribuintes com maiores salários passarão a pagar mais. A contribuição do governo será elevada para 3,25% em 2026 e 4% em 2027.
Os secretários também anunciaram o envio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata da integridade e paridade entre a Polícia Civil e a Polícia Penal e solicitaram apoio dos deputados para aprovação.
A reunião contou com a participação das deputadas Fátima Nunes e Maria Del Carmen (PT); Fabíola Mansur e Ludmilla Fiscina (PSB); Cláudia Oliveira (PSD); Olívia Santana (PCdoB); além dos deputados Marcelino Galo e Robinson Almeida (PT); Alex da Piatã (PSD); Bobô (PCdoB) e Raimundinho da JR (PL). Representando o Planserv estiveram presentes o coordenador técnico, Robson Lima, o coordenador financeiro, David Carvalho, e Larissa Guerra.
Foto: Vaner Casaes
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
