A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou uma sessão extra nesta segunda-feira (24) para analisar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O colegiado atua no plenário virtual, onde os ministros votam sem debates presenciais no período das 8h às 20h.
Alexandre de Moraes, relator do processo, reafirmou o pedido de prisão e defendeu que os demais ministros da turma validem a medida. Em seu posicionamento, o ministro afirmou: “Não há dúvidas sobre a necessidade da conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva, em virtude da necessidade da garantia da ordem pública, para assegurar a aplicação da lei penal e do desrespeito às medidas cautelares anteriormente aplicadas”. E acrescentou: “Jair Messias Bolsonaro é reiterante no descumprimento das diversas medidas cautelares impostas.”
A prisão de Bolsonaro foi executada pela Polícia Federal na manhã de sábado (22), e ele foi conduzido à sede regional da corporação em Brasília. Na decisão que ordenou a prisão, Moraes citou a violação do uso da tornozeleira eletrônica no início da madrugada, o risco de fuga do ex-presidente para a embaixada dos Estados Unidos e uma vigília convocada em frente ao seu condomínio pelo senador Flávio Bolsonaro, seu filho.
Integram a Primeira Turma, além do ministro Alexandre de Moraes, os ministros Flávio Dino, que a preside, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux migrou recentemente deste colegiado. O resultado da sessão virtual será conhecido após o encerramento dos votos. As informações são da Folha de S. Paulo.
Crédito: Marcos Corrêa/PR
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