A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (19), a Operação Eidolon, em Barreiras, no oeste da Bahia, contra um grupo varejista acusado de fraudar mais de R$ 13 milhões em ICMS. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na casa do contador apontado como responsável pelo esquema.
Segundo a investigação, o grupo teria omitido vendas e usado créditos fiscais indevidos para reduzir o imposto devido. As irregularidades incluem o uso de notas fiscais fraudulentas emitidas por contribuintes de outros estados sem cadastro na Sefaz-BA, gerando créditos ilegítimos de ICMS.
A apuração é conduzida pela Infip/Sefaz, pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) e pela Polícia Civil. Os órgãos identificaram indícios de que a assessoria contábil da empresa tentou dificultar o avanço das investigações.
A Força-Tarefa afirmou que intensificará, neste fim de ano, as operações contra fraudes tributárias e contra o repasse irregular de ICMS, prática que, quando reiterada, constitui crime contra a ordem tributária. O grupo ressalta que a sonegação afeta diretamente a população, pois impede que recursos arrecadados financiem serviços públicos essenciais.
A operação mobilizou dois promotores de Justiça, três delegados, dez policiais do Neccot/Draco-LD, três servidores da Sefaz, seis do MPBA e dois policiais da Cipfaz.
Foto: Divulgação/MP-BA
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