O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para apurar suspeitas de superfaturamento na compra de livros didáticos pela Prefeitura de Quixabeira, no Centro-Norte da Bahia. A decisão, assinada pela procuradora da República Ludmilla Vieira de Souza Mota, foi publicada nesta quarta-feira (19).
Segundo o MPF, a denúncia aponta irregularidades no Pregão Eletrônico nº 010/2024, por meio do qual o município teria adquirido 2.110 livros ao valor unitário de R$ 250, totalizando R$ 527,5 mil pagos em um único dia, com recursos do Fundeb. Os valores, conforme o órgão, podem estar acima dos praticados no mercado.
A procuradora informou que há indícios de enriquecimento ilícito, dano ao erário e violação aos princípios da administração pública. Caso as suspeitas sejam confirmadas, as condutas podem configurar atos de improbidade administrativa previstos na legislação federal.
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