A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica na última terça-feira (11), o projeto de lei 5.660/2023, enviado pelo governo federal, que institui o Dia Nacional do Hip-Hop e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop. A proposta, que define 11 de agosto como data oficial, segue agora para análise do Senado.
O PL foi anunciado em novembro de 2023, durante cerimônia no Palácio do Planalto em celebração ao Dia da Consciência Negra. Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou um pacote de ações pela igualdade racial, incluindo o Decreto de Valorização e Fomento à Cultura Hip-Hop e o envio do projeto ao Congresso.
A iniciativa foi construída pelo Ministério da Cultura (MinC) em parceria com organizações da sociedade civil e a Construção Nacional da Cultura Hip-Hop. Na justificativa enviada ao Congresso, o governo afirma que a criação da data busca fortalecer ações e programas voltados à promoção, difusão e visibilidade da cultura Hip-Hop em todo o país.
Relator do projeto, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) defendeu a aprovação e classificou o Hip-Hop como “um dos fenômenos mais marcantes e transformadores da história contemporânea”. Ele lembrou que o movimento nasceu como resposta da juventude negra e latina à exclusão e ao racismo, e destacou que encontrou “solo fértil” nas periferias brasileiras, onde se tornou ferramenta de denúncia, resistência e afirmação cultural.
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