ENTREVISTA – MANUEL VITÓRIO – SECRETÁRIO DA FAZENDA

BE – Qual a expectativa para o crescimento da arrecadação de ICMS este ano de 2025?
Manoel Vitório: A nossa projeção, com base nos relatórios do setor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, é que a arrecadação do ICMS na Bahia deve terminar o ano com um crescimento nominal de 6%.

BE –  O FPE e as transferências federais cresceram em relação ao ano passado e retrasado?*
MV – As transferências do FPE também têm crescido. Este ano, até outubro, o Fundo registrou crescimento de 8,7% com relação ao mesmo período de 2024. Já no ano passado o crescimento do FPE foi de 16% em relação a 2023.

BE – Um estudo técnico da Sefaz-Ba, afirma que a Dívida do Estado terá tendência de queda contínua nos próximos dez anos. Como explicar isso, se o governo vem tomando novos empréstimos?*
MV – O volume de recursos que ingressam via novos empréstimos não é suficiente para alterar a tendência. Além disso, como explicamos, a tendência de queda ocorre de um lado por conta do pagamento regular, pelo nosso Estado, do serviço da dívida, que inclui amortização, juros e encargos.

BE – Pagando R$ 3 bi para amortizar a Dívida, isso não significa menos dinheiro para aplicar em investimentos?*
MV – O pagamento da dívida, na verdade, garante ao nosso Estado a credibilidade de bom pagador, necessária para que a Bahia celebre novas operações de crédito e mantenha, com estes recursos, sua vigorosa pauta de investimentos.

BE – Essa tendência de queda no endividamento não vai parar quando o Estado comecar a pagar a amortização dos novos empréstimos?*
MV – O efeito é o contrário, já que o pagamento de amortizações, juros e encargos contribui para reduzir o estoque da dívida.

BE – O Sr. afirma que foram investidos R$ 16,08 bilhões nos dois primeiros anos da administração do governador Jerônimo Rodrigues. Em que segmentos esses recursos foram aplicados? São recursos para investimento ou custeio?
MV- Estes recursos foram aplicados apenas em investimentos e não se confundem com custeio. Na área social, os recursos foram investidos na implantação de novas unidades de atendimento em saúde, incluindo hospitais e a rede de policlínicas em todo o território estadual, e ainda na ampliação da rede de escolas de tempo integral e outros equipamentos para melhoria da rede estadual de ensino, além de novas companhias de polícia e de bombeiros. Na infraestrutura, os recursos foram para rodovias, equipamentos urbanos e obras voltadas para reforçar a capacidade de superação dos efeitos da seca no semiárido baiano. Vale lembrar que a estes R$ 16,08 bilhões investidos em 2023 e 2024 somam-se R$ 4,12 bilhões registrados entre janeiro e agosto de 2025 que nos deram a liderança no setor este ano, à frente de São Paulo. Considerando todo o governo de Jerônimo Rodrigues até agora, já são R$ 20,2 bilhões aplicados exclusivamente em investimentos desde 2023.