Um imbróglio judicial envolvendo a Ferrari e o dentista José Vitor Estevam de Siqueira, morador de Cachoeira Paulista (SP), chegou a um novo capítulo: a fabricante italiana conseguiu, em juízo, o reconhecimento de sua pretensão contra Siqueira, que construiu artesanalmente uma réplica do modelo Ferrari F40, mas a execução da condenação está suspensa pela falta de pagamento do devedor.
O caso começou em 2019, quando Siqueira colocou na internet a oferta da réplica construída em sua garagem com carroceria de fibra de vidro e peças reaproveitadas por cerca de R$ 80 mil. A Ferrari entrou com processo alegando violação de direitos de marca, desenho industrial e concorrência desleal.
Em sua defesa, o dentista sustentou a tese de que a réplica foi feita como hobby e sem intuito de lucro, e chegou inclusive a mover ação contra a Ferrari, requerendo indenização por danos morais, no valor de R$ 100 mil, alegando prejuízo à sua imagem.
Por outro lado, o tribunal condenou Siqueira ao pagamento de aproximadamente R$ 42,5 mil por lucros cessantes e danos materiais em favor da Ferrari. Os bens do dentista foram bloqueados, foram encontrados apenas cerca de R$ 887,74 em suas contas e o bloqueio foi convertido em penhora.
Apesar da condenação, a cobrança da dívida segue suspensa na prática, uma vez que o devedor não possui recursos suficientes para saldar o valor estipulado. A Ferrari ainda busca efetivar a execução para recuperar o montante determinado pela Justiça.
Foto: Arquivo pessoal/Vitor Estevam
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