Um levantamento técnico do Senado Federal aponta que o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais pode gerar um impacto negativo de R$ 8,35 bilhões nas contas públicas em 2026. A estimativa, elaborada pela Consultoria de Orçamentos da Casa, indica que o prejuízo acumulado pode chegar a R$ 16,22 bilhões até 2028.
Segundo informações da CNN Brasil, as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados — que aprovou o texto no início de outubro — reduziram o potencial de arrecadação previsto inicialmente pelo governo. A proposta original previa um imposto mínimo sobre rendas acima de R$ 600 mil anuais, mas esse mecanismo foi enfraquecido durante a tramitação.
De acordo com o Senado, a maior parte das perdas previstas para 2026 está relacionada à isenção de dividendos cuja distribuição ocorra até o próximo ano. Também contribuem para o impacto fiscal o aumento da faixa de isenção parcial, que passou de R$ 7 mil para R$ 7.350, e as mudanças na tributação da atividade rural.
As projeções do déficit são as seguintes:
– 2026: R$ 8,35 bilhões
– 2027: R$ 3,04 bilhões
– 2028: R$ 4,82 bilhões
Total: R$ 16,22 bilhões
Na versão original encaminhada pelo governo ao Congresso, o projeto geraria superávit de R$ 8,28 bilhões em 2026 e R$ 15,85 bilhões até 2028. No entanto, as alterações introduzidas pelo relator na Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e aprovadas em plenário, reverteram o cenário e criaram a perspectiva de perda fiscal apontada pelos técnicos do Senado.
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado