A Prefeitura de Salvador, sob gestão do prefeito Bruno Reis (União Brasil), é alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF) por suspeitas de irregularidades na movimentação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A abertura do inquérito foi publicada nesta quinta-feira (14).
O Fundeb financia a educação básica, do ensino infantil ao médio, e a valorização de profissionais da área. Segundo o MPF, a gestão municipal pode estar em desacordo com a Portaria FNDE nº 807/2022, que determina, entre outras regras, a criação de uma conta bancária única e exclusiva, administrada pela Secretaria Municipal de Educação.
A investigação começou a partir de informações do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI-FUNDEF/FUNDEB), que detectaram falhas de controle dos recursos em várias cidades. Em Salvador, as inconsistências foram apontadas pelo Sistema Informatizado de Auditoria em Programas de Educação (Sinapse) do TCU.
O procurador da República Fábio Conrado Loula conduz o inquérito. A Prefeitura será notificada para prestar esclarecimentos, e, após 60 dias, o MPF avaliará os próximos passos da investigação.
Foto: Betto Jr./ Secom PMS
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