O prefeito Bruno Reis (União Brasil) encaminhou, na quarta-feira (24), um projeto de lei à Câmara Municipal de Salvador (CMS) solicitando a criação de uma loteria municipal. A iniciativa, inspirada nos moldes das loterias da Caixa Econômica Federal, como a Mega da Virada, tem como objetivo ampliar a arrecadação de recursos para financiar serviços públicos.
De acordo com a proposta, a arrecadação bruta da loteria será destinada, prioritariamente, ao pagamento dos prêmios e ao recolhimento do imposto de renda incidente. O saldo restante será repassado ao Município, incluindo a parcela correspondente à outorga variável. Os recursos serão aplicados em áreas como saúde, educação, segurança pública, assistência social, cultura e esportes.
Na justificativa do projeto, o prefeito destacou que a medida pretende evitar a “evasão de tributos e incrementar a arrecadação municipal”. Ele explicou ainda que a gestão será responsável não apenas pela implementação da loteria, mas também pela criação de uma legislação que assegure práticas responsáveis de aposta.
“Algumas cidades da Bahia têm implantado isso, e o Governo do Estado também implantou. O objetivo é ter casas lotéricas em bairros que não têm loteria federal. É nos mesmos moldes das lotéricas convencionais. Estamos implementando essa modalidade para tentar ter mais uma fonte extraordinária de recursos para investimentos”, afirmou Bruno Reis.
Caso seja aprovado, a loteria municipal poderá se tornar mais uma alternativa de arrecadação para o município. Em virtude disso, o prefeito pediu que o projeto trâmite em caráter de urgência.
Foto: Divulgação/Loterias Caixa
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