Líderes do Senado articulam a rejeição da PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, em resposta às manifestações que tomaram as capitais do país e as redes sociais neste domingo (21). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar a proposta já nesta quarta-feira (24).
A avaliação de senadores é de que há maioria para barrar o texto tanto na comissão, composta por 27 parlamentares, quanto no plenário. “O que nós devemos fazer é rejeitá-la. Sepultá-la na CCJ e no plenário do Senado Federal”, afirmou o presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA).
O relator escolhido, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), também crítico à proposta, deve apresentar parecer pela rejeição. Vieira ironizou a tentativa do senador Ciro Nogueira (PP-PI) de restringir a PEC a “crimes de opinião”: “Vou aguardar o protocolo da emenda para saber do que se trata”.
A medida obriga o Supremo Tribunal Federal (STF) a pedir autorização prévia ao Congresso para processar parlamentares, regra que vigorou entre 1988 e 2001 e foi extinta por favorecer a impunidade. Críticos apontam que a proposta busca blindar deputados e senadores de investigações por corrupção.
Nos bastidores, deputados reclamaram de quebra de acordo por parte do Senado, após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ter afirmado que havia entendimento para discutir o tema na Casa. Aliados de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, negam o acerto.
Apesar da forte rejeição, a PEC ainda pode ter diferentes desfechos no Senado, dependendo do resultado da CCJ. Se considerada inconstitucional e rejeitada por unanimidade, pode ser arquivada sem ir ao plenário. Caso contrário, ainda poderá ser submetida à votação dos 81 senadores.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
