sábado, 13 de setembro de 2025
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PRISÃO DE BOLSONARO PODE DEMORAR MAIS DE DOIS MESES PARA SER DECRETADA

João Paulo - 13/09/2025 08:58

Após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos de prisão em regime fechado, a efetivação de sua prisão pode levar mais de dois meses para ser decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O próximo passo depende da publicação do acórdão do julgamento, que, segundo o regimento interno da Corte, deve ocorrer em até 60 dias. Esse documento só pode ser finalizado após todos os ministros liberarem seus votos, incluindo eventuais ajustes discutidos na sessão desta quinta-feira (11).

Há, porém, uma preocupação entre os magistrados que votaram pela condenação. O ministro Luiz Fux, que divergiu do grupo e defendeu a absolvição de Bolsonaro, apresentou um voto extenso, com 429 páginas. A expectativa é de que ele só libere o texto próximo do fim do prazo, o que pode atrasar a publicação do acórdão.

Somente depois da publicação, as defesas terão cinco dias para apresentar embargos de declaração — recurso usado para questionar pontos específicos da decisão.

Foto: Carlos Moura/Agência Senado

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