A dívida do setor público consolidado registrou alta de um ponto percentual em julho, atingindo 77,6% do PIB — o equivalente a R$ 9,6 trilhões, segundo dados do Banco Central. Entretanto no padrão do Fundo Monetário Internacional (FMI), utilizado para comparação internacional — que inclui esses títulos que estão na carteira do BC no endividamento brasileiro —, a dívida do país é muito maior: 90% do PIB (patamar de julho).
A dívida do setor público consolidado é um conceito fiscal que representa o montante total das obrigações financeiras assumidas por um ente da Federação (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), apurado sem duplicidade, e que deve ser amortizado em prazo superior a 12 meses. A metodologia utilizada no cálculo do indicador, entretanto, não observa as normas internacionais. Em nota, o Banco Central informou que seu método, utilizado desde 2008, “reflete as características institucionais brasileiras”.
A explicação é que o BC não contabiliza, na dívida pública, os títulos do Tesouro Nacional que estão em sua carteira. Esses papeis são utilizados para regular a liquidez no mercado e o custo dos juros (taxa Selic) no curto prazo, que está atualmente em 15% ao ano.
Por que isso é importante?
A relação entre dívida e PIB é um indicador relevante para o mercado financeiro, interpretado como um sinal da capacidade do país de honrar seus compromissos financeiros de curto, médio e longo prazo. Quanto maior o indicador, maior o risco de um calote em momentos de crise. Além disso, com uma dívida mais alta, impulsionada pelos gastos públicos nos últimos anos, há uma pressão maior sobre a taxa de juros brasileira. Isso se reflete nos juros cobrados pelo mercado financeiro do setor produtivo da economia, restringindo o crescimento do país.
Foto: Agência Brasil
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