O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta segunda-feira (8), um projeto de lei que prevê a criação da Loteria da Bahia (Loteba), voltada para gerar novas fontes de financiamento de políticas públicas.
De acordo com a proposta, os recursos obtidos serão direcionados às áreas de Assistência Social, Educação e Cultura, por meio do programa BahiaInveste. A sociedade anônima, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, ficará responsável pela condução das atividades lotéricas, que poderão incluir jogos e apostas em meios físico e digital.
O texto ainda autoriza que a operação seja repassada a parceiros privados, por meio de concessão, permissão ou parcerias, mas mantém a fiscalização e a regulação sob responsabilidade do Estado.
A iniciativa segue o modelo já adotado em estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. O projeto será analisado pelas comissões temáticas da ALBA antes de ir ao plenário, mas Jerônimo solicitou regime de urgência, o que dispensa a tramitação completa nos colegiados.
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA
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