O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou, nesta quinta-feira (4), a lei que permite ao Estado contratar empréstimo de R$ 4,5 bilhões (JPY$ 122,5 bilhões) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). O recurso será usado para substituir dívidas atuais por operações em condições mais favoráveis, com juros menores e prazos mais longos.
Este é o 19º empréstimo autorizado pela atual gestão desde 2023, totalizando cerca de R$ 23 bilhões. É também a primeira vez que a operação é feita em ienes, em vez de dólar ou euro.
“A definição pelo iene levou em conta estudo que considerou a moeda japonesa a mais estável, oferecendo, portanto, melhores condições para a contratação do financiamento. O trabalho fez comparações com moedas como dólar e euro”, explicou a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz).
A expectativa é que a operação, junto ao Banco Mundial, gere economia de aproximadamente R$ 1 bilhão. A Sefaz também informou que a dívida consolidada líquida da Bahia caiu de 37% da receita corrente líquida em 2024 para 32% no primeiro quadrimestre de 2025. O limite legal é de 200%.
O secretário Manoel Vitório destacou que a Bahia mantém o equilíbrio fiscal: “As operações de crédito que vêm sendo autorizadas pela Assembleia Legislativa e contratadas pelo governo baiano estão tecnicamente respaldadas pela consistente realidade financeira das contas do Estado da Bahia, que seguem em equilíbrio fiscal, com baixo endividamento”.
A autorização foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 26 de agosto, com votos contrários apenas da bancada de oposição.
Foto: Joá Souza/GOVBA
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