O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) firmou parceria para expandir a regularização fundiária de polos industriais para dez municípios, visando impulsionar a economia, gerar empregos, aumentar a renda e oferecer segurança jurídica aos empreendimentos.
O acordo, liderado pela Corregedoria-Geral da Justiça, sob o desembargador Roberto Maynard Frank, envolve cartórios de registro de imóveis, prefeituras e o governo estadual. Com a formalização das áreas, espera-se atrair mais investimentos e melhorar o planejamento da ocupação dos espaços.
A iniciativa integra o Programa Acelera REURB, criado em maio de 2024 para acelerar processos de Regularização Fundiária Urbana. A primeira ação ocorreu em 18 de julho, quando Juazeiro assinou o termo inicial de cooperação técnica. A meta é levar o modelo a outras regiões, fortalecendo a competitividade da Bahia para novos negócios.
Foto: Reprodução/TJ-BA
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