Atendendo a um pedido da Unigel, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu por 60 dias a execução de dívidas da petroquímica, que iniciou um processo de mediação na tentativa de chegar a um novo acordo com seus credores.
Em decisão proferida nesta quarta-feira (13), o juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª Vara e Falências e Recuperações Judiciais, concedeu tutela cautelar, determinando a suspensão de todas as execuções contra a companhia, dos efeitos de cláusulas de antecipação de vencimentos e proibindo a interrupção ou corte de serviços essenciais por fornecedores que sejam credores.
No caso de fornecedores, havia risco de suspensão no fornecimento de matéria-prima para a Unigel na Bahia pela Bahiagás e de água pela Distribuidora de Água de Camaçari, bem como dos serviços prestados pela Cetrel à companhia, conforme a decisão.
“A interrupção de fornecimento de energia, insumos químicos ou logística, bem como a aplicação de cláusulas de vencimento antecipado ‘ipso facto’ poderia inviabilizar a produção industrial, comprometer contratos em execução e frustar a finalidade da mediação”, diz o documento.
Lutando contra uma grave crise financeira, agravada pelo ciclo de baixa da petroquímica global, a Unigel reestruturou cerca de R$ 4 bilhões em dívidas, sobretudo com detentores de bônus, em recuperação extrajudicial que foi concluída em janeiro.
No processo, os credores que aderiram ao plano aportaram US$ 100 milhões em dinheiro novo na companhia e assumiram 50% de seu capital, diluindo a família Slezynger — com quase 60 anos de história, a petroquímica pertenceu 100% à família até o início deste ano. Informações do Valor Econômico.
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