O governo da Bahia, por meio da Secretaria da Administração (Saeb), divulgou nesta terça-feira (29) o aviso de licitação para o leilão do terreno onde funcionava o Colégio Estadual Odorico Tavares, no bairro da Vitória, em Salvador.
O edital, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), informa que o certame será realizado de forma presencial e online.
“Condições de pagamento: no ato da arrematação, o Leiloeiro deverá exigir do licitante vencedor o pagamento mínimo do valor correspondente a 5% do lote arrematado, ficando estabelecido que os 95% restantes deverão ser pagos à vista ou em até 24 horas”, informa o documento.
O imóvel poderá ser visitado entre os dias 31 de julho e 3 de setembro. Já os lances deverão ser entregues à Saeb no dia 4 de setembro, presencialmente na 2ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), ou no Espaço Crescer, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), também no CAB. Os interessados também podem participar pelo site RJ Leilões.
Venda do terreno foi concedida no governo Rui Costa
O processo de venda do terreno teve início em janeiro de 2020, ainda durante o governo Rui Costa, atual ministro da Casa Civil. Na época, Rui encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei autorizando a alienação do imóvel.
Segundo o projeto, os recursos obtidos com a venda seriam destinados à ampliação e melhoria da rede física das escolas estaduais.
“A alienação poderá se efetivar mediante aporte direto do bem imóvel em Fundos de Investimentos Imobiliários, passando o Estado da Bahia a ser titular de cotas, no valor econômico correspondente”, diz o texto aprovado na ALBA em sessão extraordinária e sancionado no dia seguinte, 29 de janeiro de 2020.
Na ocasião, a proposta provocou reações entre os estudantes do colégio, que organizaram ao menos três manifestações em dezembro de 2019 para protestar contra a medida.
Encerramento das atividades
O Colégio Estadual Odorico Tavares encerrou as atividades em 2020, após 25 anos de funcionamento. Segundo o governo estadual, a decisão foi motivada pela baixa procura por vagas na unidade.
Na época, o Executivo argumentou que o fechamento da escola e a venda do imóvel permitiriam investimentos na construção de novas unidades de ensino em áreas periféricas da capital, onde a demanda por vagas é maior.
Foto: Reprodução/Google Street View
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
