ADARY OLIVEIRA –  A OMC E SEU PAPEL NO MUNDO DE HOJE

A Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma organização mundial criada em 1995 na Rodada Uruguai, em substituição ao GATT (General Agreement on Tariffs and Trade), este estabelecido em 1947. O GATT viria substituir a frustrada Organização Internacional do Comércio (OIC) concebida em 1944 juntamente com o Banco Mundial (BIRD) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) durante a realização das Conferências de Bretton Woods, numa tentativa de estabelecer um gerenciamento econômico internacional.

A Conferência Ministerial da OMC abrange três áreas distintas do Comércio Mundial através de três Conselhos: Comércio de Bens, Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual e Comércio de Serviços. Neste último concentram-se as questões relacionadas a Serviços Financeiros e Obrigações Específicas dando cobertura relacionadas a Regulações Domésticas e Regras GATS. Neste Conselho serão debatidas as medidas tarifárias do Governo Americano ao longo deste ano de 2025. Elas têm gerado um impacto significativo nas relações comerciais internacionais. Os principais aspectos que certamente serão considerados pala OMC são as seguintes:

1. Em primeiro lugar, as tarifas sobre produtos importados serão amplamente ampliadas a partir de 01/08, com taxas que vão até 50%, como no caso do Brasil, taxas de até 30% sobre produtos chineses, 25% sobre veículos, e uma tarifa geral de 10% na maioria das outras importações. Há ainda ameaças de elevação das taxas até 100% para os países que adquirirem produtos da Rússia se ela não terminar a guerra com a Ucrânia dentro de 50 dias.
2. Em segundo, as tarifas recíprocas onde países que impõem tarifas sobre produtos americanos enfrentam tarifas semelhantes. Esse movimento visa pressionar outras nações a reverem suas políticas comerciais, criando um ambiente de maior reciprocidade.
3. Um movimento estratégico onde parte das tarifas foram suspensas. Por exemplo, uma suspensão temporária de 90 dias foi implementada, exceto no que diz respeito à China.
4. As novas tarifas estão mudando o cenário do comércio eletrônico, elevando os custos de importação e, consequentemente, impactando os preços finais ao consumidor.
5. As atitudes tarifárias têm gerado reações tanto de aliados quanto de adversários. Vários países, incluindo o Brasil, têm buscado apoio para reverter tarifas prejudiciais. Isso inclui a mobilização de empresas para pressionar o governo dos EUA a reconsiderar suas políticas.
6. A implementação e o aumento das tarifas também enfrentam desafios internos, com vozes do setor privado pedindo um equilíbrio entre proteção ao comércio interno e manutenção de laços comerciais globais. Isso levanta um debate sobre as reais consequências dessas medidas para a economia americana.

O governo americano tem utilizado tarifas como uma ferramenta de política comercial em resposta a desafios globais, buscando proteger seus interesses nacionais, inclusive a redução de seu gigantesco déficit comercial mensal superior US$ 70 bilhões, enquanto enfrenta reações variadas no cenário internacional.

Roberto Azevedo, brasileiro da Bahia, baiano de Salvador, estudou nos Maristas da Rua Araújo Pinho, no Bairro do Canela, e graduou-se em Engenharia Elétrica na Universidade Federal de Brasília, antes de entrar para o Instituto Rio Branco, do Itamaraty, especializando-se em comércio.  Ocupou o cargo de Diretor Geral da OMC e, segundo o noticiário da época, saiu de lá por pressão dos americanos. Esteve em Salvador em abril de 2016 e proferiu palestra sobre o tema “Promovendo acordos globais de comércio”. Suas primeiras palavras foram: “Como está bonita minha cidade”, referindo-se à reconstrução de Salvador. Estive lá, conversei com ele e guardo seu cartão de visitas. Eu era professor do Curso de Relações Internacionais da Unifacs, daí o meu interesse pelo tema. Ele é a pessoa mais procurada no mundo para auxiliar nas negociações com os EUA, dentro e fora da OMC, e já foi contactado pelas organizações que representam as classes produtoras brasileiras. Reside em Nova Yorque e, recentemente, concedeu excelente entrevista no canal de TV CNN Brasil.

Adary Oliveira é engenheiro químico e professor (Dr.)