A Prefeitura de Salvador realiza na próxima terça-feira (15) a Audiência Pública do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), documento que visa garantir o desenvolvimento adequado de crianças de 0 a 6 anos na capital baiana. O encontro acontecerá às 8h30, no auditório do Ministério Público da Bahia (MP-BA), localizado na Avenida Joana Angélica, nº 1.312, no bairro de Nazaré.
De acordo com Dinsjani Pereira, Coordenadora de Infância e Juventude da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), o PMPI é um instrumento técnico e político que estabelece diretrizes e orientações para os próximos 10 anos de políticas públicas voltadas aos pequenos na capital baiana.
“Esse plano tem como objetivo tornar o trabalho entre os diversos setores mais articulado, ágil e eficaz, superando as fragmentações que, por vezes, ocorrem nas discussões sobre a pauta da infância. Ele envolve o Legislativo, as secretarias municipais, os órgãos públicos e a sociedade civil, ou seja, é um plano construído a muitas mãos e com um diferencial importante”, explica.
Ainda conforme ela, na ocasião, será apresentado o cenário atual do PMPI em Salvador, as diretrizes e ações necessárias para a construção do plano, além de identificar quais organizações da sociedade civil vão compor, junto ao poder público, o grupo de trabalho responsável pela elaboração do documento.
“A participação da sociedade civil é extremamente importante. Ela garante que as políticas públicas reflitam as necessidades reais da comunidade. Vamos ouvir as pessoas, entender suas realidades, e isso fortalece o processo democrático. Essa escuta torna o plano mais abrangente, inclusivo e eficaz, promovendo o desenvolvimento integral das crianças e a garantia de seus direitos. Para nós, isso é imprescindível”, completa Dinsjani.
A construção do PMPI em Salvador teve início há cerca de quatro anos e vem sendo estruturada com base em eixos temáticos definidos pelo Plano Nacional pela Primeira Infância, que hoje reúne 18 áreas prioritárias. Entre os temas que devem compor o plano municipal estão saúde e educação infantil, convivência familiar e comunitária, direito ao brincar, segurança, uso consciente das telas digitais, cultura, entre outros.
“Também é essencial abordar o meio ambiente, sustentabilidade, diversidade das infâncias, incluindo crianças quilombolas, indígenas e outras realidades. Precisamos falar das violências sofridas pelas crianças e também de temas mais recentes, como segurança na infância, pressão do consumo, uso consciente das telas digitais, prevenção de acidentes, atuação do sistema de justiça, responsabilidade das empresas e o papel que elas podem assumir, como, por exemplo, garantir aos pais o direito de cuidar dos filhos nos primeiros seis meses de vida”, finaliza.
A audiência é aberta ao público e as inscrições podem ser feitas previamente até o preenchimento das vagas disponíveis. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (71) 3202-7340 ou pelo e-mail cmdca@salvador.ba.gov.br.
Foto: Lucas Moura / Secom PMS
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