O Ministério da Fazenda suspendeu, a partir desta segunda-feira (7), a emissão de passagens aéreas em classe executiva para servidores, entre outras medidas de contenção de despesas. A restrição, no entanto, não se aplica ao ministro Fernando Haddad. A decisão faz parte de uma portaria publicada pela pasta para enfrentar a pressão sobre o orçamento federal.
Além das passagens, a norma também veta a compra de móveis, equipamentos e a realização de novos eventos. Novas contratações que impliquem em aumento de gasto ainda neste ano também estão suspensas. Segundo o texto, exceções poderão ser autorizadas apenas por dois subsecretários: os de Assuntos Tributários e de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento.
As medidas acompanham o esforço do governo Lula para equilibrar as contas públicas, após o anúncio, em maio, do congelamento de R$ 31,3 bilhões do Orçamento. O valor inclui R$ 10,6 bilhões em bloqueios e R$ 20,7 bilhões em contingenciamentos, atingindo especialmente os gastos discricionários – como viagens, manutenção da máquina pública e investimentos em obras e equipamentos.