Após o deputado Paulo Câmara (PSDB) acusar o governo do Estado de reajustar o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis, o governador Rui Costa (PT) negou o aumento e ainda sugeriu a abertura de um processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado.
“É um absurdo ver pessoas desprovidas de caráter, distribuindo e insistindo em divulgar notícias falsas. Reafirmo que a Bahia não fez e não fará qualquer mudanças no valor do ICMS dos combustíveis”, rebateu o governador. “É vergonhoso. A Comissão de Ética [da Assembleia Legislativa da Bahia] deveria convidar o deputado para confirmar ou comprovar suas afirmações e acusações. Caso ele não comprove, isso fere o decoro parlamentar”, sugeriu Rui durante o programa Papo Correria da noite desta quarta-feira (18).
Em vídeo postado em suas redes sociais, Paulo Câmara acusa a gestão estadual de reajustar o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis, que serve como base de cálculo para efeito de tributação do ICMS. “O secretário [Manoel Vitório] solicita que na publicação do ato PMPF, e esse ato é publicado pela União, a pedido do Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária], e nesse ato consta o novo valor que é determinado pelo Estado. A Bahia poderia permanecer o preço, diminuir o preço ou aumentar o preço”, afirmou o peessedebista. Segundo Câmara, de janeiro a agosto, o aumento foi de 37%.
Nesta quinta-feira (19), o deputado estadual Sandro Régis (DEM), líder da oposição na Assembleia, repudiou a sugestão dada pelo governador sobre a abertura de um processo por quebra de decoro. “Como disse o ex-governador Octávio Mangabeira, pense num absurdo, na Bahia tem precedente. Em pleno século XXI, um governador faz uma ameaça neste nível contra um parlamentar que faz, de forma responsável, seu trabalho de fiscalizar as ações do governo. É uma atitude abominável”, disse Régis.
“Ao atacar um deputado, o governador ataca também o Parlamento baiano e os seus representantes. Ele deveria entrar no debate e explicar por quê o governo mexe no cálculo que incide diretamente sobre os preços dos combustíveis. Ao invés disso, o que faz o governador? Ataca a democracia e afronta a harmonia e a independência entre os poderes”, acrescentou o deputado.
Foto: Reprodução/ Twitter
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