Para oferecer mais comodidade aos permissionários que atuam com transporte particular regulamentado em Salvador, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) irá descentralizar o serviço de vistorias. O procedimento, que era realizado pela pasta, passará a acontecer através de Instituições Técnicas Licenciadas (ITL). Com isso, quem atua com os serviços de táxi, mototáxi, transporte escolar e veículos de turismo poderá realizar a atividade em empresas da cidade que já realizam este tipo de serviço.
Um Acordo de Cooperação Técnica será firmado entre a Semob e as empresas do setor que já atuam na capital baiana, e o procedimento já poderá ser realizado quando iniciar o período de vistorias para o segundo semestre, de acordo com calendário que será divulgado. As empresas não prestarão nenhum serviço à Prefeitura, sendo a atividade realizada exclusivamente entre particulares. O permissionário poderá fazer a vistoria na empresa definida pela Semob, e deverá entregar ao órgão o laudo com o resultado da inspeção.
Algumas empresas que atuam com o serviço já foram identificadas em visitas prévias realizadas por técnicos da pasta e estão aprovadas para prestar esse atendimento. De acordo com o secretário de mobilidade, Pablo Souza, a novidade já foi discutida com os representantes das categorias.
“Esta é uma iniciativa que visa trazer mais facilidade ao permissionário, permitindo que ele realize o serviço de forma mais ágil, sem deixar de ter a credibilidade do resultado, uma vez que terá sido feito com uma empresa especializada”, explicou.
Os demais passos da vistoria permanecem os mesmos, sem mudanças nos custos para os permissionários, que deverão agendar o atendimento e comparecer à sede da Coordenação de Transportes Especiais (Cotae) para entregar a documentação necessária, respeitando o calendário de vistoria para cada categoria. Não haverá mudanças nos demais procedimentos internos que já são realizados normalmente.
Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS
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