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DURANTE VISTORIA, MP-BA ENCONTRA FALHAS EM ESTRUTURA DO SÃO JOÃO NA BAHIA

Matheus Souza - 20/06/2025 14:54

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) identificou falhas na estrutura montada para o São João de Senhor do Bonfim no ‘Espaço Gonzagão’. Durante a vistoria, o órgão apontou problemas que colocam em risco a segurança e a acessibilidade do público.

Entre as irregularidades, o MP-BA recomendou a instalação de banheiros químicos acessíveis em quantidade suficiente, com sinalização adequada e rotas livres de obstáculos, conforme exigências da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

O relatório também destacou a necessidade de corrigir falhas como a existência de saídas de emergência inadequadas, a ausência de extintores do tipo ABC em número suficiente – o mínimo recomendado é de 32 unidades – e o escoamento irregular dos dejetos nos banheiros masculinos.

Outras recomendações incluem a ligação da rede de esgoto ao sistema da Embasa e melhorias na gestão de resíduos sólidos, com a oferta de estrutura mínima para a cooperativa de recicláveis que atua na cidade.

Segundo o Ministério Público, também foram encontradas incompatibilidades entre o projeto aprovado pelo Corpo de Bombeiros e a estrutura efetivamente montada no local.

As inspeções foram realizadas por engenheiros do Centro de Apoio Técnico (Ceat) do MP-BA, com o acompanhamento diário de três promotores de Justiça e servidores da instituição

Com programação iniciada na última quinta-feira (19) e prevista para seguir até a próxima terça (24), o São João de Senhor do Bonfim é também um dos eventos com maior investimento público entre os municípios baianos em 2025. De acordo com o Painel de Transparência do MP-BA, a prefeitura, comandada por Laércio Júnior (União Brasil), destinou R$ 5,3 milhões para os cinco dias de festa.

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