A participação em licitações públicas vem se consolidando como uma alternativa relevante para empresas de diferentes tamanhos que desejam comercializar produtos e serviços com o governo federal. Os resultados para o setor, inclusive, são promissores.
Segundo dados divulgados para os primeiros 140 dias do ano, as compras públicas já movimentaram cerca de R$ 300 bilhões, indicando um mercado aquecido.
Desse total, grande parte foi destinada a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). O cenário é positivo para a economia brasileira, embora a burocracia ainda represente um obstáculo que afasta parte das empresas.
Informações do Governo Federal indicam que o mercado de compras públicas segue aquecido em 2025. Apenas nos primeiros cinco meses do ano, já foram homologadas licitações que ultrapassam metade do total registrado em 2024.
A região Sudeste lidera em volume de contratações, com R$ 144 bilhões movimentados. Em seguida, aparece o Nordeste, com R$ 71 bilhões. No recorte por estado, Minas Gerais se destaca, respondendo por R$ 50 bilhões em contratos com o poder público.
Os dados, disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), apontam uma tendência de crescimento. A estimativa é que, até dezembro, o volume total de contratações supere os R$ 600 bilhões registrados no ano passado, o que pode representar até 16% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Pequenas e médias empresas podem vender para o governo, mas precisam cumprir uma série de exigências para participar das licitações. É necessário apresentar documentos que comprovem a regularidade do negócio, como estatuto, contrato social ou requerimento de empresário.
A empresa também deve estar registrada na prefeitura e no estado, possuir CNPJ ativo e, quando for o caso, apresentar os dados dos sócios. Além disso, são exigidas certidões relacionadas às obrigações trabalhistas, como INSS e FGTS.
Outro requisito fundamental é a regularidade fiscal, já que a empresa deve comprovar que não possui dívidas com a União, os estados ou os municípios. Também é necessário apresentar um relatório contábil com informações sobre o patrimônio e estar inscrita no Sicaf, sistema que reúne fornecedores interessados em negociar com o setor público.
Entre as micro e pequenas empresas, os dados de 2024 indicam um aumento de 53% na participação nas compras públicas. Mesmo diante da burocracia, essas categorias vêm ampliando sua presença no setor.
Diante de tantas exigências, é essencial que os empreendedores estejam atentos para não comprometer o processo de participação em licitações. A ausência de qualquer documento pode inviabilizar a negociação.
Por outro lado, o sistema de e-procurement tem proporcionado caminhos mais acessíveis para atuar no mercado. Segundo especialistas da Ahlex, plataforma digital especializada na digitalização de processos para às pequenas e médias empresas, já é possível realizar a gestão do processo de forma otimizada pela internet.
A expectativa é que o Brasil ultrapasse, até o fim do ano, os R$ 600 bilhões em compras públicas, marca registrada em 2024. Por isso, esse mercado segue sendo uma oportunidade importante para negócios de diferentes portes, que precisam se adaptar às exigências para não ficar de fora.
Foto: Sérgio Lima/Poder360 – 11.set.2024
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