O Congresso derrubou nesta terça-feira (17) parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a um projeto cujo objetivo inicial era o de estimular a geração de energia eólica gerada em alto-mar, com maior capacidade devido à força do vento. Os chamados “jabutis”, artigos que não correspondem ao tema original do texto, foram acrescentados pelos parlamentares durante a tramitação.
Os trechos da proposta retomados na lei por deputados e senadores, que agora passam a valer, podem provocar aumento de 3% na conta de luz para os consumidores. Esta estimativa, com cálculos da consultoria de energia PSR, foi feita por entidades do setor elétrico, como a Frente Nacional dos Consumidores de Energia e a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace Energia)
Elas explicam que os pontos validados pelo parlamento podem causar impacto total de R$ 197 bilhões- R$ 7,5 bilhões ao ano até 2050.Ainda restam outros trechos desta lei para serem apreciados. Portanto, esse ônus para o consumidor pode aumentar. No ano passado, 12 associações informaram, em nota, que todos os “penduricalhos” adicionados ao projeto vão gerar um impacto de, no mínimo, R$ 545 bilhões até 2050, o que corresponde a um custo anual de cerca de R$ 22 bilhões e aumento de 9% na tarifa de energia para o contribuinte.
Essa carta das associações foi encaminhada à Casa Civil, da Presidência da República. Depois, em janeiro, o presidente Lula atendeu ao apelo das entidades e excluiu (vetou) da nova lei os artigos que provocariam o aumento. Agora, o Congresso desfaz a decisão do petista e adiciona à lei os trechos impactam na conta do consumidor.
“Nós confiamos nas informações que tivemos dos senadores de que esse assunto seria votado somente em agosto, mas surpreendentemente mudou para hoje. Vamos avaliar que medidas podemos tomar. Não precisa desse tipo de energia agora, ela vai tornar o sistema ainda mais difícil de ser operado. E não vai para o orçamento da União, é tudo no bolso do consumidor. Além da conta de luz mais cara, o comércio e o serviço podem aumentar o custo, em um efeito cascata”, afirmou Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia.(g1)
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
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